Data de Envio | Setor | Ato |
10/11/2014 17:41
| DP | |
07/11/2014 14:48
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 240/2014 - |
05/11/2014 15:57
| DEX | Informação nº 6999/2014 - |
05/11/2014 15:31
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3806/2014 - |
04/11/2014 15:16
| SMPjTC | Parecer nº 17467/2014 - Baixa de pendência e encerramento Aposentadoria. Ato sem fundamentação jurídica. Manutenção do servidor em atividade após a aposentadoria. Irregularidade. Ausência de efeitos financeiros. Determinação de anulação do ato. Cumprimento de decisão. Pela baixa de pendência e encerramento |
04/11/2014 14:30
| DICAP | Parecer nº 16361/2014 - EMENTA: DECISÃO ATENDIDA. BAIXA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. ENCERRAMENTO DO PROCESSO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
03/11/2014 10:24
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3775/2014 - |
26/09/2014 07:26
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1327/2014 - |
26/09/2014 07:26
| DEX | Informação nº 6184/2014 - |
26/09/2014 07:26
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 738/2014 - |
31/07/2014 10:00
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3135/2014 - |
30/07/2014 09:37
| DICAP | |
28/06/2014 23:39
| S2C | Acórdão nº 3813/2014 - |
28/06/2014 23:39
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1475/2014 - |
11/04/2014 15:56
| GATBC | |
27/03/2014 19:47
| SMPjTC | Parecer nº 5237/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal. Sem fundamento legal Município de Wenceslau Braz. Inexistência de ato de inativação. Pelo encerramento, devendo contudo Município editar ato anulando Portaria emitida incorretamente. |
10/03/2014 15:04
| DICAP | Parecer nº 3957/2014 - EMENTA: APOSENTADORIA INEXISTENTE. PELO ARQUIVAMENTO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
22/11/2013 17:23
| DP | Informação nº 24754/2013 - |
22/11/2013 17:23
| DP | Ofício de Contraditório nº 10250/2013 - |
22/11/2013 17:23
| DP | Ofício de Contraditório nº 935/2014 - |
16/09/2013 08:58
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 6313/2013 - |
28/08/2013 18:21
| SMPjTC | Parecer nº 14585/2013 - negativa do registro Aposentadoria municipal. Concessão sem qualquer fundamento legal. Pela negativa de registro. |
09/08/2013 09:29
| DICAP | Parecer nº 18389/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. PRÉVIO CONTRADITÓRIO JÁ OFERTADO. APOSENTADORIA SEM FUNDAMENTO LEGAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
27/06/2013 16:11
| DP | |
21/06/2013 15:37
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3260/2013 - |
18/06/2013 18:47
| DP | Informação nº 11895/2013 - |
15/04/2011 16:34
| DICAP | Informação nº 3158/2013 - |
15/04/2011 16:34
| DICAP | Parecer nº 12591/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. PRÉVIO CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA SEM FUNDAMENTO LEGAL E COM PARECER JURÍDICO DO MUNICÍPIO DESFAVORÁVEL AO DEFERIMENTO DA INATIVAÇÃO. AO RELATOR PARA DELBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PR |
17/06/2010 15:50
| SITIO | |
11/12/2009 14:51
| DIJUR | |
11/12/2009 10:29
| S2C | |
30/11/2009 12:02
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 920/2009 - |
30/11/2009 12:02
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 921/2009 - |
29/10/2009 09:32
| DIJUR | Parecer nº 15351/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. SOBRESTAMENTO DESTE ATÉ DECISÃO FINAL NO PROCESSO DE ADMISSÃO. |
28/10/2009 15:37
| DP | Termo de Delegação de Processo nº 1065/2009 - |
31/08/2007 08:06
| DP | Processo em remessa externa |
29/08/2007 15:25
| DP | |
28/08/2007 11:33
| DIJUR | |
14/08/2007 08:38
| GCHN | |
26/09/2006 16:30
| DIJUR | Parecer nº 12763/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NOVA DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM - PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INTRUÇÃO. |
11/09/2006 10:31
| GCHN | |
01/09/2006 15:39
| DIJUR | |
30/05/2006 10:38
| DP | Processo em remessa externa |
29/05/2006 12:40
| DP | |
25/05/2006 09:12
| DIJUR | |
16/05/2006 11:29
| GCHN | |
19/10/2005 14:07
| DG | Resolução nº 9770/2005 - |
16/11/2004 14:40
| SMPjTC | Parecer nº 12709/2005 - sobrestamento |
06/07/2004 13:38
| DIJUR | Parecer nº 11496/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NA ORIGEM ATE O REGISTRO DA ADMISSÃO DO SERVIDOR. |
08/06/2004 15:06
| DP | Processo em remessa externa |
19/05/2004 16:10
| DIJUR | Parecer nº 5663/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM - PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. |
20/04/2004 10:19
| DG | |
31/03/2004 14:21
| SMPjTC | Parecer nº 4888/2004 - diligência nos termos da DATJ |
10/11/2003 13:52
| DIJUR | Parecer nº 2944/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM - PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. |
14/08/2003 13:16
| DG | |
01/08/2003 10:58
| SMPjTC | Parecer nº 11305/2003 - diligência nos termos da DATJ |
04/02/2003 11:56
| DIJUR | Parecer nº 6515/2003 - diligência à origem, para anexação do processo contendo o registro da admissão do servidor e para justificar a concessão da aposentadoria |